Desempenho de mais de oito mil órgãos públicos alcança, em média, 58,11% de quesitos do Programa Nacional de Transparência Pública; Câmaras Municipais exibem menor índice, 55,53%
O que é o Programa Nacional de Transparência Pública
O processo de avaliação da transparência envolve a auto avaliação dos portais por controladores internos, treinados pelos Tribunais de Contas de todo o País. Em seguida, é realizada a validação das avaliações de portais de transparência certificáveis com três selos – diamante, ouro e prata -, ligados ao índice de transparência verificado.
A avaliação toma como base uma extensa matriz de critérios de transparência pública, que inclui 70 critérios comuns para todos os Poderes e órgãos e critérios específicos – no caso do Judiciário, são seis
Devemos nos antenar e cobrar o baixo índice de transparência dos portais públicos.